Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das […]
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia […]
Embasamento jurídico quanto à possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns, uso de academia e prestação de serviços dentro de condomínios e interior de unidades Com base no Decreto nº 64.881 de […]
O para-raios, sistema e equipamentos que estão na maioria dos empreendimento no Brasil, precisam estar de acordo com a normatização ABNT e na maioria das cidades exigido quanto estar com a manutenção anual em dia, […]
Há problemas que parecem que nunca mudam, mesmo com ações e mudanças de processos, um deles são os casos de furtos e roubos os mesmo ainda geram dúvidas sobre a responsabilidade quando ocorrem nas dependências […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou […]
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de […]
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as […]
Uma prática comum em condomínios, em todos os serviços, é contar com a falta de conhecimento de alguns para ganhar concorrência usando termos que alguns imaginam ser a mesma coisa, mas que na verdade não […]
Como membro da comissão que criou a norma ABNT NBR 16280, sendo autor do texto base da norma a foto acima que foi amplamente divulgada em redes sociais, reacendeu o tema sobre a gestão das […]
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